Os membros da Comissão de Legislação e Justiça
estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara de vereadores
para analisar alguns projetos de lei propostos pelos parlamentares. A Comissão
é presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR) e tem como secretário Ernesto
Maia (PSL), relator Zezin Buxin (PSDB), que não esteve presente, mas o
suplente, Carlinhos da Cohab (PSL), assumiu a relatoria da reunião.
Foram analisados seis projetos, sendo 4 deles
aprovados, os quais você confere na tabela abaixo:
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Nº do Projeto
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Tipo do Projeto
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Proposto pelo Vereador
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Projeto de Lei nº 022/2015
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Dispõe sobre a política municipal de educação
ambiental de Santa Cruz do Capibaribe.
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Pipoca
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Projeto de Lei nº 020/2015
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Torna obrigatório o Plano de Educação em
situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino da cidade.
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Fernando Aragão
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Projeto de Lei nº 016/2015
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Cria o Troféu Raimundo Francelino Aragão para o
eleito “Empreendedor do Ano” na cidade.
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Helinho Aragão
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Projeto de Lei nº 023/2015
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Introduz alteração na Lei 1.420/2003, que
institui o Código de Postura do Município.
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Professor Afrânio
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Após a aprovação da Comissão, os projetos sobem
para votação na plenária nas próximas reuniões.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe.
