A Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe, sediou a audiência pública para apresentação e
discussão dos Projetos de Lei n°019/2017 e 020/2017, ambos de autoria do Poder
Executivo Municipal, que visam discutir sobre a previsão da Lei Orçamentária Anual
(LOA) para 2018 e a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
Estiveram presentes os secretários de Educação, Joselito Pedro, e de Saúde
Breno Feitoza, como também a diretora-presidente do Santa Cruz Prev, Elaine
Silva. Vereadores das duas bancadas também se fizeram presentes.
Santa Cruz Prev - A
diretora-presidente do Santa Cruz Prev, Elaine Silva apresentou a autarquia. Um
dado que chamou atenção é o gênero dos usuários, sendo destes 35% homens, e 65%
mulheres. Atualmente o local conta com 52 servidores aposentados, sendo deste
número, 25 professores. “Nós temos uma projeção para aposentadorias para os
próximos anos, em um estudo de 2016, tivemos a previsão de 48 servidores que
teriam idades e tempo de contribuição”, frisou.
Por fim, a autarquia tem
previsão orçamentária de 24.286.815,84 (vinte e quatro milhões, duzentos e
oitenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) em
caixa para os próximos anos. De acordo com a diretora, o saldo garante 16 anos
aos servidores, tendo em vista que em 2033 seriam necessários 24 milhões de
reais para arcar com as aposentadorias. “16 anos antes e nós já temos uma
segurança financeira para que os servidores possam assegurar seus benefícios”,
ressaltou.
Secretaria de Saúde –
O secretário de Saúde, Breno Feitoza, fez a apresentação de recursos destinados
à Saúde. Com suas palavras de agradecimento ao prefeito Edson Vieira e a Câmara
de Vereadores, por aprovar, quando necessário, incrementos orçamentários para o
bom andamento da pasta, o secretário pontuou as condições da pasta na execução
das ações. “Santa Cruz do Capibaribe tem uma característica regional, pois nós
arcamos com o fluxo da UPA, sendo que a Prefeitura Municipal deveria receber
algum valor destinado para lá, e não chega esse recurso. São investidos mais de
R$ 800 mil somente lá”, citou.
A secretaria conta com 44
milhões de reais previstos para 2018, sendo utilizados para a manutenção de
toda a rede de saúde municipal, bem como a construção de locais para a apropriação
de espaços que sirvam para a secretaria. “Com esses valores podemos manter o
que já temos, como também de ampliá-los. Com alguns projetos previstos para o
próximo ano, podemos ter algumas alterações nestes valores”, disse.
Por fim, o secretário destacou
o empenho da gestão em manter os valores de recursos próprios que são alocados
para a pasta. “O prefeito Edson tem mantido os investimentos de quase 30%,
quando a lei exige que seja no mínimo 15%. Então isso demostra que o prefeito
tem se preocupado com a pasta, sabemos que falta muito ainda, porém cada
conquista é mais um avanço dessa gestão que tem feito sucesso na área de
saúde”, agradeceu.
Secretaria de Educação –
encerrando a audiência pública, o secretário de Educação, Joselito Pedro,
apresentou os projetos e planos que serão implantados em 2018, com um
orçamento que prevê a manutenção e valorização da categoria e dos espaços
educacionais, o gestor da pasta comemorou os mais de 11 mil alunos matriculados
na rede de ensino municipal. “O número de alunos matriculados atualmente é de
11 mil 386 alunos divididos em todas as séries ofertadas pelo município. O EJA
(Educação de Jovens e Adultos) teve um avanço de 300% em suas matriculas
e atualmente tem 987 alunos”, citou.
O secretário ainda comentou
sobre a implantação de interpretes e cuidadores que exercem seus trabalhos nos
espaços educacionais. “A gestão Edson Vieira tem feitos avanços significativos,
são reformas em 18 escolas municipais, criação de Centros de Educação e a
valorização dos professores e dos cuidadores. Inclusive realizamos um trabalho
de libras, que foi tema da redação do Enem”, disse.
O secretário realizou uma
prestação de contas onde destacou os investimentos feitos pela gestão. Citou as
reformas em 18 escolas municipais, que estão recebendo cobertura de gesso,
abertura de janelas e implantação de ventiladores, além de toda a troca da rede
elétrica das unidades de ensino, como também citou os investimentos destinados
ao Bolsa Universitária. O secretário também fez questão de enaltecer o Centro
de Educação Infantil Augustinho Rufino de Melo e a Creche Júlia Oliveira da
Silva, que funciona também como Centro de Educação Infantil.
Vale destacar que os
Projetos de Lei 019/2017 e 020/2017 podem ser consultados no site da Câmara de
Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
