A Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe, através do Bolsa Família, vem convocar os segurados
do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para renovar os seus cadastros.
Os idosos que recebem o
benefício devem comparecer na sede do órgão localizado na Rua
Maria Francisca da Silva, N° 132, no Centro, no mês de seus aniversários, e
caso a data já tenha sido ultrapassada, os idosos ou responsáveis devem ir até
o dia 31 de dezembro.
Todos podem ainda
consultar se o nome de seus familiares está na lista de renovações. Essa lista
pode ser encontrada no CRAS dos bairros Santo Agostinho, Centro de Esporte
Unificado (Praça do CEU), Bela Vista, no CCI e nos Postos de Saúde da Família
(PSF). A Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social ainda está estudando
estratégias para que os cadastros possam ser realizados também em outras
localidades.
Para ter direito ao
Benefício de Prestação Continuada, os idosos devem estar incluídos no ‘Cadastro
único’. Os idosos que não realizarem a inclusão, poderão ter o benefício
interrompido temporariamente. Também é requisito para a concessão do BPC
que a renda familiar per capita (por pessoa) seja de um quarto do salário
mínimo. Se, por exemplo, um integrante da família de quatro pessoas ganhar mais
do que um salário mínimo, é provável que o benefício seja negado pelo INSS.
A convocação é voltada
para os idosos acima de 65 anos, e que recebam o BPC. Todos os beneficiários
devem comparecer à sede do Bolsa Família munidos dos documentos de identidade,
CPF, Título Eleitoral e Comprovante de Residência de todos os membros da
família.
BPC – O Benefício de
Prestação Continuada, é um benefício concebido através da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), e conta com o pagamento de 12 parcelas de um salário
mínimo para idosos que comprovem não ter sustento financeiramente. O
benefício de prestação continuada não gera direito ao pagamento de 13º salário,
nem direito ao benefício de pensão por morte para os dependentes da pessoa
beneficiada pelo BPC.
Assessoria de Comunicação