''O bem do povo''

1 de outubro de 2017

Candidatura sem exigência de filiação partidária entra na pauta do STF



A possibilidade de haver candidaturas independentes no país está em pauta. A questão, que vem sendo defendida pela REDE desde a fundação do partido, vem ganhando cada vez mais espaço na opinião pública. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem em eleições.

Na REDE, a questão vem sendo encaminhada em duas frentes: uma resolução interna do partido já definiu 30% das suas candidaturas nas próximas eleições serão reservas a representantes da sociedade civil sem vínculo partidário, mas que tenham pautas em comum com a REDE. Em paralelo, o partido busca aprovar no Congresso a PEC 350, abre espaço para a apresentação de candidaturas a cargo eletivo sem a obrigatoriedade de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores.

De acordo com dados do ACE Electoral Knowledge Network, apenas 9% dos países não admitem a candidatura independente para cargos do Legislativo e do Executivo. Neste grupo está o Brasil, na contramão de países democráticos que autorizam seus cidadãos a se lançarem na disputa para cargos estaduais, federais ou mesmo para a Presidência da República, mesmo sem filiação partidária, o que revela uma maior abertura do sistema à participação da sociedade.




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