A
Comissão de Educação deve analisar os projetos na terça-feira (5)
Alunos dos ensinos
fundamental e médio poderão aprender técnicas de primeiros socorros, conforme
propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no PLS
210/2015 a ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
na terça-feira (5).
No texto do projeto,
Caiado propõe modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)
para incluir conteúdos relativos aos primeiros socorros, abrangendo teoria e
prática e incluindo treinamento em ressuscitação cardiopulmonar, explicou
Caiado, que é médico. Ele sugere que as disciplinas sejam ministradas na
segunda fase do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio, mediante
convênio com o Corpo de Bombeiros dos estados.
O objetivo é formar um
número cada vez maior de cidadãos com conhecimentos mínimos, mas eficazes de
salvamento emergencial. Isso porque, segundo o autor, o auxílio prestado por
voluntários com experiência em resgate e emergência é de grande valia no
salvamento de vidas, aumentando a chance de sucesso do resgate pelo Corpo de
Bombeiros.
Em seu relatório favorável
ao projeto, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) louvou a sintonia da iniciativa com
as mais recentes tendências legislativas internacionais, como o interesse da
União Europeia de exigir conhecimentos básicos de primeiros socorros dos jovens
que se candidatam à permissão de conduzir veículos.
Porém, na emenda que
ofereceu, o relator optou por uma “medida mais flexível, que deixe a decisão
sobre a forma e a oportunidade de ministrar os treinamentos suscitados à esfera
dos sistemas de ensino”. Pedro Chaves teme que a imposição pela União de
encargo educacional a outra esfera administrativa - no caso, o Corpo de
Bombeiros – possa ser questionada em face da Constituição.
A decisão da CE é
terminativa: se o projeto for aprovado e não houver recurso de Plenário, o
texto segue para a Câmara dos Deputados.
Seleções brasileiras
Também será votado pela
CE, em caráter terminativo, o Projeto
de Lei do Senado (PLS) 444/2016 que confere o título de patrimônio
cultural às seleções brasileiras de todos os esportes e categorias, masculinas
e femininas.
O senador Romário
(Pode-RJ), autor do projeto, justifica a iniciativa apontando o sucesso dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Ele acrescenta que o
esporte “é parte integrante e ativa de nosso modo de viver, de celebrar e de
compreender o mundo”.
O relator do projeto na
CE, senador José Medeiros (Pode-MT), concorda. Segundo ele, registradas como
patrimônio cultural brasileiro, as seleções esportivas “poderão usufruir das
ações governamentais voltadas à salvaguarda da nossa cultura”.
Informações: Agência
Senado
Foto:
Marcos Oliveira/Agência Senado
