Durante reunião realizada
na manhã desta quarta-feira, 5 de abril, em Brasília (DF), integrantes da
Executiva Nacional e a bancada da Rede Sustentabilidade no Congresso Nacional
se posicionaram contra a proposta de votação em lista fechada de candidatos para
cargos proporcionais (vereadores e deputados estaduais e federais). A imposição
de uma relação de concorrentes faz parte do parecer parcial da reforma
política, apresentada na comissão especial que analisa o tema na Câmara. Para a
REDE, essa medida apenas olha para os interesses dos partidos e das suas
respectivas lideranças, sem levar em consideração os anseios da população.
A reunião contou com a
presença da porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, dos parlamentares na
Câmara e no Senado, além de dirigentes da Executiva Nacional. Na ocasião, a
bancada no Congresso adiantou que vai trabalhar de forma contrária à lista
fechada num esforço de garantir a participação dos cidadãos de forma mais
efetiva e aberta na escolha de seus representantes. Ainda no encontro, os
presentes defenderam a necessidade de criar mecanismos para a sociedade poder
se expressar e, consequentemente, se colocar no processo eleitoral de forma
mais efetiva.
Um dos mecanismos
debatidos na reunião como alternativa à ideia de lista fechada de candidatos
foi a utilização de candidaturas independentes e sem filiação partidária. No
entendimento da REDE, esse mecanismo poderá abrir ainda mais a possibilidade de
os interessados da sociedade civil participar dos pleitos. A ideia será
apresentada nos futuros debates que possam ser realizadas no Congresso dentro
da reforma política.
A proposta da REDE já é
colocada em prática nas suas instâncias. Na sua última reunião, em março, os
membros do Elo Nacional aprovaram uma resolução que regulamenta as condições,
os procedimentos e critérios para as candidaturas cidadãs. Com esse
dispositivo, algumas vagas da REDE para eleições proporcionais serão concedidas
a concorrentes que não queiram exercer as atividades partidárias cotidianas.
Para isso, o eventual candidato precisa exercer militância de destaque junto a
um movimento ou causa social ou ambiental.
Detalhes
da proposta
A proposta de lista fechada foi apresentada nesta terça-feira, 4 de abril, com o parecer parcial da reforma política, pelo relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A medida, se aprovada, já entraria no próximo pleito para deputados federais e também para vereadores em 2018 e 2022. A definição dos concorrentes ocorrerá pelo partido.
Ainda, conforme o parecer
encaminhado, a reforma também prevê que a lista fechada deverá alternar o
gênero dos candidatos entre homens e mulheres, também estabelecido pelas
respectivas legendas. Também fica estabelecida a implantação do sistema
distrital misto a partir da eleição de 2026. A partir daquele ano, metade dos
candidatos seria definida por uma relação fechada e a outra parte pelo voto
distrital.
Informações: redesustentabilidade.org.br
