Em reunião realizada na
última quinta-feira (3), representantes de órgãos e entidades do Polo de
Confecções de Pernambuco conseguiram derrubar o aumento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas integrantes do
Simples Nacional que possuem fornecedores de outros estados junto à Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE).
A mudança na cobrança do imposto de fronteira (compras fora do Estado de Pernambuco) feita pelo Governo de Pernambuco estava em vigor desde o dia 1º de julho, alterando a alíquota, que era de 4% para empresas do Simples Nacional localizadas na mesorregião do Agreste, passando a ter outra metodologia de cálculo que deixava a tributação efetiva na fronteira em percentuais que variavam de 6,44% até 21,95%, dependendo da origem da mercadoria. Agora, essa metodologia deixa de valer, voltando à anterior. "A maioria dos insumos utilizados pelos fabricantes do Polo vem de fábricas do Sul e do Sudeste, logo essa nova tarifa seria prejudicial para nós", explica o contabilista Luciano Bezerra.
A mudança na cobrança do imposto de fronteira (compras fora do Estado de Pernambuco) feita pelo Governo de Pernambuco estava em vigor desde o dia 1º de julho, alterando a alíquota, que era de 4% para empresas do Simples Nacional localizadas na mesorregião do Agreste, passando a ter outra metodologia de cálculo que deixava a tributação efetiva na fronteira em percentuais que variavam de 6,44% até 21,95%, dependendo da origem da mercadoria. Agora, essa metodologia deixa de valer, voltando à anterior. "A maioria dos insumos utilizados pelos fabricantes do Polo vem de fábricas do Sul e do Sudeste, logo essa nova tarifa seria prejudicial para nós", explica o contabilista Luciano Bezerra.
A conversa foi encabeçada
por membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Santa-cruzense
de Contabilistas (Ascont), Associação Empresarial de Santa Cruz do
Capibaribe (Ascap) e Moda Center Santa Cruz, Parque das Feiras de
Toritama, entre outros órgãos, além dos prefeitos Edson Vieira, de Santa Cruz
do Capibaribe, e Lero, de Taquaritinga do Norte. Na ocasião, o coordenador da
Administração Tributária da Sefaz, Bernardo D'Almeida, disse que o aumento era
uma tentativa de proteger o mercado local ante os produtos vindos de fora,
cujas vendas estão crescendo exponencialmente no Estado. "Mas, se essa não
é a melhor solução, voltaremos à tarifa anterior e vamos elaborar novas
maneiras de protegermos o Polo, que precisa ser fortalecido. A gente acredita
no potencial de Caruaru, Taquaritinga do Norte, Toritama, Santa Cruz do
Capibaribe e outras cidades, que geram muitos empregos", disse.
O diretor de
Empreendedorismo da CDL Santa Cruz, Bruno Bezerra, ficou satisfeito com o
resultado da negociação. “Foi uma resposta rápida, bem articulada e
fundamentada por parte das entidades que fazem a economia do Polo de
Confecções. Vamos seguir agora com o trabalho focado na implantação do Expresso
da Moda, que será mais uma importante conquista com ganho de competitividade
para Santa Cruz do Capibaribe e o polo”, afirmou.
Para Allan Carneiro,
síndico do Moda Center Santa Cruz, a união das entidades e representantes do
poder público presentes fez a diferença.
"O Estado entendeu as
nossas argumentações e a gente fica feliz de não ter tido aumento de carga
tributária. Seguimos confiantes para o próximo passo, que é a implantação do
Expresso da Moda", destaca. O Expresso Cidadão da Moda deve atender
os 15 mil produtores de Santa Cruz do Capibaribe, além dos das feiras de
Toritama e Caruaru, do Polo de Confecções de Pernambuco a partir do fim deste
ano. A partir desse mecanismo dentre outros benefícios, os pequenos produtores
poderão emitir suas notas fiscais, garantindo mais segurança para milhares de
clientes do Polo de Confecções de Pernambuco. O objetivo é que as mercadorias
adquiridas nessas localidades possam ser comercializadas e transportadas para
todo o país sem correrem o risco de serem retidas pelas autoridades
fiscais. A iniciativa também visa reduzir a informalidade no polo de
confecções e aumentar o volume de negócios realizados pelos pequenos
empreendedores.
Fotos: Jessé Aciole
