A REDE protocolou ontem o
Projeto de Emenda Constitucional para a criação das candidaturas cívicas. A
PEC, de autoria do deputado João Derly, líder do partido na Câmara, abre espaço
para a apresentação de candidaturas a cargo eletivo sem a obrigatoriedade de
filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores. A
proposta tem como objetivo aumentar a participação da sociedade na política e
contribuir para o aumento da democracia no país.
A existência de
candidaturas independentes é defendida pela REDE Sustentabilidade, que já prevê
em seu estatuto até 30% (trinta por cento) do total de vagas nas eleições
proporcionais para candidaturas cidadãs, de filiados que não pretendam exercer
militância partidária cotidiana e orgânica, e que comprovadamente exerçam
militância de destaque na sociedade junto a movimentos, redes e causas sociais
e ambientais coerentes com os Princípios e Valores, o Estatuto e o Manifesto da
REDE.
De acordo com a PEC apresentada,
para que possa se candidatar sem filiação partidária, o candidato deve ter o
apoio de, no mínimo, cinco décimos por cento dos eleitores da respectiva
circunscrição (a área em que o candidato concorre, seja um município, estado ou
mesmo o país, no caso de uma candidatura para a presidência) para cargos
executivos e de dois décimos por cento dos eleitores para o legislativo. Ainda,
de acordo com o projeto, para fins de cálculo do coeficiente eleitoral, os
candidatos independentes poderão se unir em uma lista cívica.
Candidaturas
independentes no mundo
De acordo com dados do
ACE Electoral Knowledge Network, apenas 9% dos países não admitem a
candidatura independente para cargos do Legislativo e do Executivo. Neste grupo
está o Brasil, na contramão de países democráticos que autorizam seus cidadãos
a se lançarem na disputa para cargos estaduais, federais ou mesmo para a
Presidência da República, mesmo sem filiação partidária, o que revela uma maior
abertura do sistema à participação da sociedade.
Informações: https://redesustentabilidade.org.br/
