Em atendimento a
convocação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Curadoria da
Educação, o reitor em exercício da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
professor Flávio Romero, se reuniu na tarde de terça-feira (4) com o secretário
de Educação do Estado, professor Aléssio Trindade de Barros, e com
representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba
(SINTESPB/UEPB) e da Associação de Docentes da Instituição (ADUEPB) para
encontrar alternativas para o fim da greve que já dura quase três meses.
Durante a audiência, que
também contou com a presença do pró-reitor de Planejamento, professor Luciano
Albino, Flávio Romero reafirmou a posição da Reitoria em defender publicamente
o fim da greve por entender que o movimento perdeu forças. Isso porque,
conforme justificou Flávio, existe um indicativo do Governo do Estado de que
voltaria a negociar caso houvesse a suspensão da greve. “Considerando que
chegamos há 90 dias sem avanços significativos no que diz respeito ao diálogo e
a negociação com o Governo do Estado, a proposta da Reitoria é muito clara.
Temos defendido na mídia e junto aos dois comandos de greve que não há sentido
continuar com uma paralisação que não tem tido a força política necessária para
fazer um contra ponto com o Governo”, argumentou.
Flávio Romero fez questão
de enfatizar que a Reitoria não é contra a greve, pois entende que a pauta é
justa e legítima, mas entende que nesse momento é preciso ser razoável e ter
bom senso para compreender que este é o momento de recuar. Ele ressaltou que a
greve está entrando em uma espécie de inércia e de total apatia na Instituição,
o que prejudica sobretudo os alunos. “A responsabilidade da Reitoria é garantir
um direito fundamental que está consignado na Constituição, que é o direito a
Educação. Não somos contra a greve. Não fomos no início e nem somos agora, mas
achamos que o momento agora é de recuar”, destacou.
Com base na posição da
Reitoria, o representante do Ministério Público, Alcides Leite de Amorim, o
secretário de Educação e os representantes dos técnicos e docentes da
Instituição assinaram um Termo de Audiência, no qual ficou acertado que, no
momento em que o Governo do Estado retomar a negociação, os comandos de greve
convocam assembleia e encaminham para as suas categorias a proposta de
suspensão do movimento.
Durante a audiência, o
professor Flávio Romero ressaltou que a possibilidade de negociação salarial e
das demais pautas existentes só se concretiza com a garantia do Governo em
relação a manutenção do orçamento da UEPB aprovado pela Assembleia Legislativa,
na ordem de R$ 317 milhões. A Reitoria se comprometeu ainda a recuar com as
medidas judiciais contra o Estado, caso haja possibilidade de negociação
extrajudicialmente. Para a Reitoria, toda a conversa com os sindicatos tem como
base a recomposição da Lei de Orçamento Anual (LOA) e o seu pleno cumprimento.
Flávio Romero explicou que
a Reitoria entende como descumprimento da Lei o não repasse ou não
transferência dos recursos para a conta própria da UEPB. “Ou seja, se houver um
pacto no sentido de que essas ações que o Governo adotou a partir de 2011 e
2012 deixem de existir, reestabelecendo a autonomia plena da UEPB, nós
retiraremos o processo, sem nenhum tipo de problema”, garantiu o reitor em
exercício. Na audiência, o pró-reitor de Planejamento, professor Luciano
Albino, apresentou o resultado de um estudo evolutivo do duodécimo que mostra
que entre 2005 a 2017, em termos percentuais, houve significativa redução dos
recursos repassados pelo Estado para a Instituição.
Assinaram o Termo
de Audiência, o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação,
Alcides Leite de Amorim; o secretário de Educação do Estado, professor Aléssio
Trindade de Barros; o reitor em exercício da UEPB, professor Flávio Romero; o
pró-reitor de Planejamento da Instituição, Luciano Barbosa Albino; o
representante da Procuradoria da UEPB, Thales Linhares de Azevedo; o presidente
da ADUEPB, Nelson Aleixo do S. Junior; o representante do Sindicato dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Josevaldo Cunha; a
advogada da ADUEPB, Carla Viviane; e o presidente do SINTESPB/UEPB, Fernando
Borges de Sousa.
Informações:
http://www.uepb.edu.br/
