O deputado estadual Diogo
Moraes (PSB), defendeu, nesta quarta-feira (30), a isenção do IPVA para
mototáxis legalizados no âmbito do Estado de Pernambuco, além de outros tipos
de benefícios trabalhistas para a categoria. Estados como Pará, Goiás, Tocantins,
Amazonas e Acre já concedem isenção do imposto para os trabalhadores da
categoria. No Amapá, os mototaxistas também têm direito à isenção de 12% no
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de novas
motocicletas (de até 250 cilindradas).
De acordo com a Associação
dos Trabalhadores Motociclistas de Pernambuco (Astramope), até dezembro,
Pernambuco contava com aproximadamente 185 mil mototaxistas (entre os
legalizados e não legalizados), que podem ser diretamente beneficiados com a
proposta. “Caso seja realizada a isenção do IPVA para os profissionais da área
que estejam legalizados, o Governo estimulará a legalização da atividade, que
também proporcionará mais segurança aos usuários do serviço”, declarou
Moraes.
Ciente de que não é
possível propor projetos de impacto financeiro, o Deputado Diogo Moraes, em
recente audiência com o governador Paulo Câmara (PSB), explicou a importância
da categoria para o Estado. “Muito consciente e sensível, o governador
solicitou à equipe técnica da Secretaria da Fazenda um estudo para avaliar a
viabilidade desta proposta, acreditando que a classe merece um gesto de
reconhecimento, pela importância não só do serviço na capital pernambucana, mas
também em municípios do interior do Estado”, explicou o deputado.
De acordo com Diogo, uma
audiência pública deverá tratar e debater sobre este projeto de lei. “Nós
apostamos nesta ideia através de um requerimento do vereador Junior Gomes, de
Santa Cruz do Capibaribe e também do presidente da Associação dos Trabalhadores
Motociclistas de Pernambuco (Astramope), Rinaldo Tavares`` finalizou o
deputado.
AG Com - Assessoria
Institucional
