Em mais uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe,
os vereadores Ernesto Maia (Secretário) e Zezin
Buxin (Relator), liderados pelo presidente da Comissão, vereador Luciano
Bezerra (PR), analisaram mais uma série de projetos de lei, a fim de dar uma
maior celeridade ao trabalho dos parlamentares que compõem o legislativo
municipal. Os advogados Dr. Manoel Jordão e Dr. Rodrigo Aragão participaram da
reunião.
Veja
os projetos aprovados pela comissão:
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Nº do Projeto
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Tipo do Projeto
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Proposto pelo Vereador
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Projeto de Lei nº 034/2015
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Altera
o Inciso 2, do Art. 172, da resolução municipal nº 003/1990, do Regimento
Interno da Câmara de Vereadores
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Luciano Bezerra
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Projeto de Lei nº 065/2015
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Concede Título de Cidadão ao senhor José Inaldo
do Nascimento
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Ronaldo Pacas
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Projeto de Lei nº 050/2015
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Institui a Semana Municipal da Água
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Professor Afrânio
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Projeto de Lei nº 053/2015
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Institui o Programa de Prevenção e Tratamento das
Úlceras Crônicas e do pré-diabético
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Ernesto Maia
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Projeto de Lei nº 029/2015
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Concede Título de Cidadão ao senhor Geová José da
Silva (Mestre Pajé)
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Professor Afrânio
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Projeto de Lei nº 051/2015
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Cria no município de Santa Cruz do Capibaribe o
Cardápio Opcional vegetariano da merenda escolar municipal
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Ernesto Maia
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Projeto de Lei nº 059/2015
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Institui o “Dia Municipal dos Amigos da Pedra da
Bicuda”, a ser comemorado no último domingo de setembro.
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Zé Minhoca
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Projeto de Lei nº 033/2015
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Suprime o Inciso 4º, do Art. 203 da Resolução
Municipal nº 003/1990, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
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Luciano Bezerra
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Projeto de Lei nº 070/2015
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Concede Título de Cidadão ao senhor Ademar
Batista de Lima
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Luciano Bezerra
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Projeto de Lei nº 049/2015
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de
Campanha de Informação contra o HIV e outras doenças sexualmente
transmissíveis – DSTs, em eventos constantes no calendário de eventos.
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Luciano Bezerra
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Informações
da Assessoria da Câmara.
