Na manhã desta terça-feira (06), o Secretário de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura e Meio Ambiente Bruno Bezerra, o Diretor de Feiras e
Mercados, Sérgio Colino, e o Procurador Geral do Município Dr. Marcelo Diógenes
estiveram nas rádios IGM, Comunidade FM e Vale AM para falar sobre o andamento
do Projeto do Calçadão e tirar dúvidas dos ouvintes.
De acordo com o secretário Bruno Bezerra, o Projeto do Calçadão caminha
na tentativa de melhorar as parcelas de pagamento tanto da compra de
restaurantes quanto dos bancos e lojas, bem como, na liberação de um local onde
funcionará a feira, enquanto a obra estiver sendo executada. “Após esse
primeiro momento, vamos trabalhar diretamente na questão da comercialização dos
bancos, lojas e restaurantes do calçadão”, observou.
O projeto contará com 3.464 bancas que estarão à venda prioritariamente
para os 3.300 comerciantes que vendem no local e depois às pessoas que se
cadastraram na lista de espera. A obra será feita por módulos, no intuito de
não prejudicar o comércio no período de sua execução.
A Prefeitura Municipal através da Procuradoria do Município visando
promover uma formalização legal de uso do espaço, também está trabalhando na
elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores que
garantirá a concessão do direito real de uso da propriedade aos comerciantes
que adquirirem bancas, lojas ou restaurantes no calçadão. “Os comerciantes
terão um instrumento jurídico que vai legalizar a sua situação enquanto
beneficiários de uma concessão de uso do espaço público, desta forma, visamos
assegurar a condição legal de todas as pessoas que comercializam no calçadão”,
ressaltou o procurador.
“Tivemos diversas reuniões com as pessoas que se utilizam do calçadão, e
acreditamos que através do diálogo franco e aberto com seus participantes vamos
colocar em prática o projeto que vai trazer uma evolução muito grande para o
local, pois possibilitará a oferta de um espaço decente e com infraestrutura
para receber os compradores que visitam o calçadão semanalmente”, relatou Bruno
Bezerra.
As pessoas que tiverem alguma dúvida sobre o Projeto do Calçadão deverão
comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio
Ambiente, localizada na Avenida Padre Zuzinha, das 8h às 13h.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura
