Apenas os senadores
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), José Pimentel (PT-CE) e Reguffe
(s/partido-DF) compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas
no Senado em 2017. Atualizado periodicamente, o levantamento de assiduidade
parlamentar realizado pelo Congresso em Foco há quase 15
anos analisou todas as sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro e
novembro deste ano. Até o fechamento deste texto, o Senado ainda não havia
disponibilizado as justificativas de faltas relativas ao mês de dezembro.
O ano legislativo no
Congresso foi marcado por denúncias contra o presidente Michel Temer e pela
pressão da base de sustentação do governo por cargos e liberação de emendas,
que ditou um ritmo mais arrastado no segundo semestre.
Apesar de não ter
enfrentado a análise das denúncias contra Temer, pois essa é uma atribuição
exclusiva da Câmara, o Senado presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE) perdeu
protagonismo, passou os últimos meses de 2017 no mesmo compasso da Câmara e
teve de lidar com seu próprio imbróglio jurídico, envolvendo dois afastamentos
de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Operação
Lava Jato e um dos campeões de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
O índice de presença entre
os senadores foi alto em 2017. Quase metade deles (49 entre os 87 titulares e
suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo
menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano
passado foi o senador mais faltoso.
Em 2017, as seis ausências
do senador foram justificadas em atividades parlamentares (4) e missões sem
ônus para o Senado (2). Seis senadores tiveram apenas uma ausência.
“Dança
das cadeiras”
Além de Pimentel, Randolfe
e Reguffe, cinco senadores também conseguiram marcar 100% de presença no
período, mas exerceram o mandato por, no máximo, cinco sessões este ano. É o
caso da “dança das cadeiras” entre os tucanos de São Paulo, Aloysio Nunes, José
Serra e José Aníbal.
Aloysio tem cinco
presenças por ter se licenciado do mandato ao ser escolhido por Temer para
assumir assumir o ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra,
alvejado pela denúncia de que recebeu R$
23 milhões em caixa dois. Serra, por sua vez, voltou ao cargo e fez Aníbal,
também com cinco presenças, voltar à suplência da cadeira. Serra compareceu a
55 das 60 sessões em que houve convocação de votação com registro de presença,
anotando cinco ausência justificadas.
Elder Batalha (PSB-SE) e
Sérgio de Castro (PDT-ES) assumiram as vagas de Antônio Carlos Valadares (PSB)
e Ricardo Ferraço (PSDB), respectivamente. Ambos tiraram licenças superiores a
120 dias, que implicam a posse do suplente. Já Walter Pinheiro (s/partido-BA)
reassumiu sua cadeira após pedir exoneração da Secretaria de Educação da Bahia
para participar das elaborações e votações das emendas parlamentares ao
Orçamento para o ano que vem.
Informações: https://redesustentabilidade.org.br/
