A Rede Sustentabilidade
completa hoje, 22 de setembro, dois anos de registro. Nesse pouco espaço de
tempo, a REDE, um partido jovem e com uma bancada ainda pequena, mas muito
atuante na Câmara e no Senado, já mostrou a que veio: consolidou-se como um dos partidos
que mais combatem a corrupção no Brasil ao atuar diretamente contra os
agentes desse processo.
É nesse cenário que o
partido se lança aos próximos desafios. A importância de cada cidadão escolher
pessoas comprovadamente honestas para os cargos públicos é o foco da Operação
Lava-Voto, lançada pela REDE; o partido tem buscado levar a Lei
da Ficha Limpa ao maior número possível de municípios do país; a
participação da sociedade também é importante, com a destinação
de 20% das candidaturas para representantes da sociedade civil; e um
dos pontos mais importantes para o partido é ampliar e estimular o espaço das
mulheres na política, com o incentivo a candidaturas femininas e a existência
de dois porta-vozes no partido, sempre um homem e uma mulher.
A Lei da Ficha Limpa é o
tema do Desafio Nacional, lançando pela REDE em todo o Brasil no início de
agosto deste ano. A meta do desafio é mobilizar vereadores e sociedade civil
para que aprovem em seus municípios a Lei da Ficha Limpa Municipal – agora, com
a iniciativa, 115 cidades estão a um passo da Ficha Limpa. E isso é só o
começo – outros desafios virão.
A REDE também aprovou no
mês passado uma resolução importante: é o primeiro partido do país a reservar
20% de suas candidaturas para representantes da sociedade civil. Com essa
proposta, a REDE busca aumentar a participação da sociedade na política e dar
espaço para que as pessoas comuns façam política, em vez de restringir à
prática ao ambiente partidário. A partir dessa iniciativa, o diálogo com a
sociedade civil será cada vez maior. E que fique claro: a REDE não quer parar
por aí. Um
Projeto de Emenda Constitucional apresentado na Câmara aguarda
tramitação para tornar lei as chamadas candidaturas avulsas.
Ter mais mulheres na
política é um
princípio do qual a REDE não abre mão. Temos lideranças femininas
importantes – como a porta-voz Marina Silva e a ex-senadora Heloísa Helena, mas
o objetivo do partido é criar um ambiente que promova a atuação das mulheres
cada vez mais e em todos os cargos. Essa também é uma resolução da REDE.
Assim como a ampliação do
espaço das mulheres, a REDE também vem trabalhando para dar voz a todos os
grupos – do
LGBT aos povos indígenas – no intuito de que eles possam se ver
representadas no Congresso e nos governos. Exemplo prático dessa iniciativa é a
participação de candidatos indígenas nas últimas eleições e, recentemente,
a filiação
da líder indígena Joênia Wapichana, de Roraima, e do vereador da cidade de
Pedra Branca do Amapari (AP), Jawaruwa
Waiapi.
Atuação
política
Nem bem foi registrada no
TSE a REDE já deixou claro ser um partido diferente e atuante. Em novembro de
2015 o partido entrou com a representação na Câmara que levaria ao afastamento
e depois à cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, a REDE votou contra
a doação de empresas a campanhas eleitorais. Ainda em 2015, a REDE pediu a
cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por obstruir as investigações da
Lava Jato. Aliás, essa operação teve o apoio da REDE desde o seu início, na sua
busca pelo fim da corrupção e pela renovação na política.
O ano de 2016 começou com
várias ações da REDE, tanto em apoio à Lava Jato como a favor de novas
eleições, diante da iminente cassação da presidente Dilma Rousseff. Já em abril
daquele ano a REDE lançava a campanha Nem Dilma Nem Temer – Nova Eleição é a
Solução, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. As
várias tentativas de anistiar o caixa 2 na Câmara do Deputados também encontrou
na REDE uma resistência feroz e efetiva. A proposta acabou abandonada. A
luta do partido para impedir que réus ocupem a Presidência da República também
marcou o ano de 2016.
O senador Randolfe Rodrigues (AP) entrou com uma Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal
(STF) levando à retirada do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da linha
sucessória da Presidência. Na luta por uma política honesta e voltada ao
serviço público, a REDE também propôs a emenda constitucional que extingue o
foro privilegiado para políticos. A proposta já foi aprovada em dois turnos no
Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de derrotada no
Congresso, a REDE se posicionou sempre contrária à reforma trabalhista. No
aspecto ambiental, foi essencial a atuação da REDE para impedir a proposta que
tentava desmantelar a lei que exige o licenciamento ambiental.
Em 2017, a REDE participou
de momentos importantes na luta pela ética na política. O partido fez o pedido
de apuração do escândalo da compra de emendas parlamentares que garantiram a
votação que impediu o julgamento do presidente Temer no STF. O senador Randolfe
Rodrigues também fez representação contra Temer na Procuradoria Geral da
República (PGR) pedindo inquérito pelo uso da Abin em investigação do ministro
do STF Edson Fachin. No Conselho de Ética da Câmara, a REDE também protocolou
uma representação que pede a cassação do deputado Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-PR), acusado de receber uma mala de R$ 500 mil. Também partiu da REDE a
recurso contra a decisão do Conselho de Ética do Senado que inocentou o Senador
Aécio Neves. Os retrocessos ambientais cometidos pelo governo Temer também
foram o foco da atuação da REDE. O partido promoveu um ato em Macapá-AP contra
a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e em defesa da
Amazônia.
O trabalho da REDE também
se deu localmente, com a atuação de dezenas de vereadores e prefeitos. A
atuação política do partido não se limitou à presença eleitoral ou por
políticos eleitos. Os filiados da REDE também têm contribuído de várias formas,
principalmente ao pressionar políticos locais. Exemplos disso podem ser visto
por todo o Brasil, seja ao mobilizar a população contra a criação de cargos
comissionados, seja na defesa de terras indígenas e muito mais.
Como
tudo começou
A criação da REDE vai
muito mais além do que a aprovação do registro há dois anos. A formação
desse verdadeiro movimento político ocorreu de forma autoral em todo o Brasil,
com a coleta de assinaturas para sua regularização. Diferentemente de outros
partidos, que terceirizaram essa tarefa, a REDE escolheu fazer a coleta de
maneira aberta, e transparente ao processo. Foram mais de 10 mil militantes
cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de
mutirões e ações pelo país.
A mobilização pela criação
da REDE começou com a sua fundação no Encontro Nacional Pró Partido, organizado
no dia 16 de fevereiro de 2013, em Brasília (DF). No evento, foi lançado seu
manifesto e estatuto e iniciou-se a campanha de coleta de assinaturas pela
obtenção do registro.
A REDE deu entrada no seu
primeiro pedido de registro em setembro de 2013, com 600 mil assinaturas,
selecionadas após triagem entre as mais de 900 mil obtidas durante a campanha.
Do total, os cartórios só validaram 442.524 fichas – embora questionadas, as
invalidações dos cartórios culminaram na negativa ao pedido de registro do
partido durante o julgamento no TSE em outubro de 2013. Foram seis votos contra
a um favorável.
A partir de janeiro de
2015, a militância da REDE intensificou a campanha de coleta de assinaturas,
com a realização dos mutirões de Verão e o de Carnaval. Nesse período, os
filiados e simpatizantes foram novamente às ruas, montaram pontos de coleta nas
capitais dos estados e nas mais importantes cidades do país. O esforço rendeu
bons frutos e levou o partido a obter 56.128 assinaturas, que foram
encaminhadas junto com o novo pedido de registro, entregue ao TSE no dia 28 de
maio. A aprovação aconteceu por unanimidade em 22 de setembro do mesmo ano.
Informações: https://redesustentabilidade.org.br/
