Pedro França/Agência
Senado
A Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira
(21) o requerimento de audiência pública para debater a criminalização do funk.
A proposta que transforma o estilo musical em crime está na Sugestão Legislativa
(SUG) 17/2017,
idealizada pelo cidadão Marcelo Alonso.
Segundo a proposta, os
chamados bailes de "pancadões" estimulam a prática de crimes contra
crianças e adolescentes, promovendo o uso, venda e consumo de álcool e drogas,
bem como o agenciamento, orgia e exploração sexual.
Na CDH, a matéria vai ser
relatada pelo senador Romário (PSB-RJ), que solicitou a audiência pública para
discutir a questão. Romário quer trazer para o debate no Senado o autor da
proposta, compositores e cantores de funk, além de antropólogos que estudam o
gênero musical. Entre os artistas listados pelo senador para opinar sobre o
assunto estão Anitta, Nego do Borel e Valesca Popozuda — expoentes do estilo
musical.
Para Romário, é preciso
avaliar em que medida os crimes ocorridos durante ou após os bailes podem ser
coibidos pelo Estado, sem que seja necessária uma medida tão drástica como
transformar o funk em crime.
"Como carioca nato e
eterno funkeiro, faço questão de defender essa bandeira", disse o senador.
Para virar projeto de lei,
a sugestão ainda precisa ser aprovada na CDH. Até a tarde desta quarta-feira
(21), mais de 8 mil internautas haviam opinado sobre a proposição, que recebeu
85% de votos favoráveis.
Qualquer brasileiro pode
apresentar ideias legislativas para modificar ou criar novas leis. Se em um
período de 4 meses essas ideias receberem mais de 20 mil apoios são
encaminhadas para a CDH e são formalizadas. A sugestão de Marcelo Alonso teve
quase 22 mil apoios.
A comissão ainda vai
divulgar a data para realização da audiência.
Informação: Agência Senado
