Marcos
Oliveira/Agência Senado
O Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto
(PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB-Verde, em cuja apuração deverá
ser considerado o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, que está na pauta da reunião
desta terça-feira (18) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O
cálculo do PIB-Verde, conforme o projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ),
deverá levar em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em
especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das
Nações Unidas (ONU). O objetivo é assegurar futura convergência com índices
adotados em outros países e permitir comparação, como ocorre com o PIB.
A
proposta prevê ainda ampla discussão da metodologia de cálculo do PIB-Verde com
a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.
O
relator na CAE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou voto favorável ao
projeto. Com o índice, segundo Flexa, será possível identificar se o país está
produzindo riqueza ou se se está apenas consumindo o patrimônio ecológico
nacional existente, "bem como avaliar se as políticas públicas em curso
estão produzindo passivo ambiental a ser enfrentado pelas gerações
futuras".
Após
a decisão da comissão, o projeto seguirá para votação em Plenário. Já recebeu
parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle.
Informações:
Agência Senado
