Representante
de entidades das três principais cidades do Polo de Confecções de Pernambuco se
reuniram, hoje (3/2) pela manhã, na sede da Diretoria Geral da Receita
Estadual, em Caruaru, para retomar as discussões sobre a implantação do
Expresso Cidadão da Moda em Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. A
implantação do espaço físico é uma consequência da sanção da Lei n° 1.071/2016,
de 16 de dezembro de 2016, pelo Governo de Pernambuco, que institui um novo
regime de tributação para o polo, antecipando a cobrança do Imposto Sobre
Mercadorias e Serviços (ICMS) para o momento da aquisição de matéria prima
e simplificando o pagamento para o empreendedor, deixando-o em dia com o
fisco estadual.
No espaço
físico, que deve ser instalado na Feira da Sulanca de Caruaru, no Moda Center
Santa Cruz e no Parque das Feiras de Toritama, serão emitidas notas fiscais
avulsas para pequenos comerciantes. O objetivo é que as mercadorias adquiridas
nessas localidades possam ser comercializadas e transportadas para todo o país
sem correrem o risco de serem retidas pelas autoridades fiscais. A
iniciativa também visa reduzir a informalidade no polo de confecções e aumentar
o volume de negócios realizados pelos pequenos empreendedores.
O encontro
serviu para retomar as reuniões entre os representantes de entidades do polo e
da Secretaria da Fazenda, metodologia adotada para a discussão do novo
regime de tributação implantado recentemente. Ficou acordado que, na próxima
reunião do grupo, agendada para o dia 9 de março, às 9h, no mesmo local, as
entidades apresentarão sugestões para definição do modelo de operação do
Expresso Cidadão da Moda.
Para o
síndico do Moda Center Santa Cruz, Allan Carneiro, presente no encontro, a
retomada das discussões mostra que o Governo de Pernambuco está disposto a
ampliar o diálogo com o setor de confecções. “Esperamos avançar e apresentar
uma proposta que atenda a emissão de notas fiscais para os pequenos
comerciantes das feiras de confecção do Agreste”, comentou.
Os
representantes das entidades foram recebidos pelo diretor geral da Receita da
II Região, Benedito Severiano dos Santos, e pelo coordenador da Administração
Tributária Estadual (CAT) da Secretaria da Fazenda, Bernardo D’Almeida.
“Reunimo-nos em nome do governador do estado, para que a Fazenda apoie e
fomente o segmento da confecção. Não queremos aumentar a carga tributária, mas
reduzi-la e desburocratizar o processo para atrair a formalização e estimular a
arrecadação”, enfatizou Bernardo D’Almeida. “Nosso objetivo é desburocratizar e
deixar a saída das mercadorias livre para atrair novos compradores para a
região. Quanto mais facilidades criarmos, melhor será para o contribuinte.
Precisamos ser práticos e ágeis para não perdemos prazos, pois temos até o
final desse ano para que tudo esteja funcionando”, afirmou Benedito Santos. A
partir de março, a Sefaz disponibilizará um sistema de emissão de nota avulsa
no seu site para que os pequenos comerciantes já possam emiti-las até que o
processo de implantação do Expresso Cidadão da Moda seja concluído.
Além de
Allan Carneiro, participaram do encontro Valdir Oliveira, presidente da CDL
Santa Cruz do Capibaribe; Bruno Bezerra, diretor da CDL Santa Cruz do
Capibaribe; Diego Viana e José Gomes Filho, diretores da Associação Empresarial
de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP); Edilson
Tavares, prefeito de Toritama; Prudenciano Gomes, presidente do
Parque das Feiras de Toritama; Valter Costa, da CDL Caruaru; Pedro Miranda,
presidente de Associação Comercial e Industrial de Caruaru (ACIC); Pedro Moura,
presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru; Alberes Haniery Lopes, do
Sindiloja/Caruaru; Miguel Feliciano e Marcelo Candeia, ambos da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco.
