Paulo
Câmara sela novas regras ficais que beneficiam Polo das Confecções
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em solenidade na manhã desta
sexta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, selou a simplificação da
cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o
setor de polo têxtil, que corresponde às cidades de Caruaru, Santa Cruz do
Capibaribe e Toritama e municípios circunvizinhos. A medida possibilitará
um gás extra no setor, movimentando a cadeia local e estimulando a formalização
fiscal.
O Projeto de Lei do Executivo Estadual nº 1.071/2016, sancionado na manhã desta
sexta-feira pelo governo Paulo Câmara, surgiu da necessidade de se implantar
uma atenção diferenciada na área fiscal para o setor de confecções do Agreste
de Pernambuco, e contou com a articulação direta de entidades representativas
de Santa Cruz do Capibaribe, do poder público municipal, através do prefeito
Edson Vieira (PSDB) e de seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno
Bezerra, e do deputado Diogo Moraes (PSB), que trabalhou pela aprovação do
projeto, quando o mesmo tramitou na Assembleia Legislativa do Estado.
Um dos efeitos práticos da Lei será antecipar o recolhimento do imposto na hora
da aquisição da matéria-prima, fazendo com que o recolhimento do tributo deixe
de ser realizado na venda dos produtos e passe a acontecer no momento da compra
de insumos para confecções e de itens para o comércio de fios, tecidos e
artigos de armarinho. A modificação não representa perca de arrecadação para o
Estado, nem aumento nos impostos cobrados às empresas.
Na oportunidade, o presidente do sindicato das indústrias dos vestuários de
Pernambuco (SINDVEST), Adenisio Vasconcelos, comentou a importância desta ação.
“A importância deste decreto para o nosso setor, ele não se representa apenas
na simplificação da tributação que se foi almejada, o grande ganho, foi
exatamente o canal que foi criado de discussão permanente para que a gente
pudesse de fato analisar todos os problemas que existe no nosso Polo das
Confecções”, afirmou.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ao discursar,
registrou a importância desta ação para a construção de mais benefícios para o
Polo. “Acredito que este é uma passo importante para que outras ações, como a
implantação do Expresso da Moda, que vai ajudar muito todo aquele Polo de
Confecção, onde vai ajudar o sulanqueiro, o confeccionista, vai ajudar todas as
entidades de classe. Então em nome do povo do Agreste, em nome de Santa Cruz do
Capibaribe, e toda a região do Polo de Confecção, nós viemos aqui agradecer e
dizer que estamos prontos, todos nós, para ajudar e colaborar com o
desenvolvimento de Pernambuco”, disse.
O deputado estadual Diogo Moraes afirmou que com as novas regras, haverá maior
produtividade e venda no Polo. “Quero dizer que é um momento importante,
um marco histórico para nossa região”, ratificou o deputado, que seguiu
destacando, “Eu tenho certeza absoluta que a partir de hoje nós vamos aumentar
a nossa produtividade, nós vamos aumentar as nossas vendas, porque o comprador
vai se sentir segura, vai se sentir confortável”.
O secretário da fazenda, Marcelo Barros, elencou que a medida trará benefícios
significativos ao Polo. “Hoje é um dia realmente extremamente gratificante para
a Secretaria da Fazenda. É uma satisfação enorme, a gente está aqui e dividir
com vocês uma medida adota pelo governo do Estado, que certamente trará grandes
benefícios aos empresários, aos consumidores e a toda região do polo de
confecção do agreste”, disse.
Ao fazer uso da palavra, o governador Paulo Câmara, falou da importância de se
valorizar o Polo para propiciar a geração empregos e renda. “Nós que sabemos a
realidade do Polo, nós que sabemos da importância econômica do Polo, nós que
sabemos que isso precisar ser cada vez mais valorizado, motivado, buscando
achar alternativas para que ele possa crescer cada vez mais, isso é muito
importante”, destacou o governador, que seguiu afirmando, “Essa Lei é fruto de
muito diálogo, de muita conversa, talvez tenha demorado, mais talvez essa
demora tenha sido importante por todas essas negociações, para que a gente
pudesse chegar hoje aqui e dá essa segurança para as pessoas poderem
trabalhar”.
