Representante do Agreste
na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB)
recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes do Polo de Confecções para
discutir detalhes do projeto de lei 1.071/2016, de autoria do Poder Executivo,
que trata da tributação de tecidos e artigos de confecção no âmbito estadual. O
encontro também contou com a participação dos deputados Clodoaldo Magalhães
(PSB) e Teresa Leitão (PT), representantes das comissões de Finanças e
Constituição e Justiça, respectivamente.
De acordo com o projeto
de lei, "as operações realizadas por estabelecimentos comerciais ou
industriais do setor, quando sediados no Estado, passam a ser tributadas no
momento de entrada dos produtos ou insumos, desobrigando o contribuinte do
recolhimento, a posteriori, de possíveis saldos devedores". Ou seja, a
tributação referente à confecção será feita no momento da compra do material
utilizado.
O objetivo do encontro
foi discutir a viabilidade e impacto do projeto para trabalhadores do setor
têxtil em Pernambuco. Representando o grupo, o secretário de Desenvolvimento
Econômico de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, explicou a importância da
proposição para o Polo de Confecções do Agreste. "Com o recolhimento do
imposto do tecido, você vai desonerar a cadeia e garantir a emissão da nota
fiscal, que será feita através do Expresso Cidadão da Moda, que poderá ser
estruturado a partir daí. Esse é o primeiro passo para o Expresso
Cidadão", explicou o responsável pela pasta.
De acordo com Bruno
Bezerra, o projeto passou por um amplo processo de discussão com representantes
da categoria e segue para votação na Assembleia Legislativa com apoio do grupo.
A proposta, na visão do secretário, vai contribuir para a redução da
informalidade no setor de confecções, que é uma das principais atividades
econômicas do Agreste pernambucano.
Após receber o grupo, o
deputado Diogo Moraes explicou a importância da atividade para a região e se
colocou à disposição dos representantes para defender os interesses da
categoria. "O Polo de Confecções é principal fonte de economia na nossa
região. Tudo que vem para fortalecer essa atividade contará com nosso apoio no
Legislativo estadual. Esse projeto, sem dúvida, trará muitos benefícios para
Agreste pernambucano, garantindo o giro da economia sem prejudicar o pequeno
produtor", afirmou o parlamentar.
Também participaram do
encontro Valdir Oliveira, da CDL de Santa Cruz do Capibaribe, Gustavo
Bezerra e Marcelo Diogenes, da Câmara Setorial de Atacadistas de Tecido, o
vereador Luciano Bezerra.
A proposta discutida já
foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara
e seguirá para o trâmite nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, e
Finanças. Em seguida, será colocada para votação no plenário.
