A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe analisaram e aprovaram vários
Projetos de Lei. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (01) e contou
com a presença dos membros da Comissão os vereadores Luciano Bezerra (REDE),
Zezin Buxin (PSDB) e Ernesto Maia (PT), além dos assessores técnicos da casa
legislativa.
Após aprovação pela CLJ, alguns projetos serão
encaminhados à outras comissões e outros serão votados em plenária na próxima
quinta-feira (02).
Veja os projetos aprovados pela comissão:
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Nº do Projeto
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Tipo do Projeto
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Proposto pelo Vereador
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Projeto de Lei nº 021/2016
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Institui
o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de
Endemias.
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Junior Gomes
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Projeto de Lei nº 007/2016
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Dispõe
sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou
portadores de deficiência, gestantes e demais pacientes cadastrados das
unidades de saúde.
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Galego de Mourinha
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Projeto de Lei nº 004/2016
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Institui a Semana da Atividade Física na cidade
de Santa Cruz do Capibaribe
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Galego de Mourinha
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Projeto de Lei nº 014/2016
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Institui o mês de abril como o mês a se trabalhar
a síndrome de Parkinson.
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Zé Minhoca
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Projeto de Lei nº 017/2016
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Denomina nome da Rua Inácio Pereira de Lima em
Santa Cruz do Capibaribe.
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Junior Gomes
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Projeto de Lei nº 001/2016
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Institui o Programa de Vacinação domiciliar de
Idosos em Santa Cruz do Capibaribe
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Deomedes
Brito
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Projeto de Lei nº 010/2016
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Concede Título de Cidadão à Emídio Ferreira de
Araújo
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Dida
de Nan
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Projeto de Lei nº 031/2016
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Denomina nome de Praça José Gonzaga da Silva (Zé
Dedelo).
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Ronaldo
Pacas
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Projeto de Lei nº 093/2015
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Implanta o Programa Superação, destina a pessoas
com câncer em Santa Cruz do Capibaribe.
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Pipoca
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Projeto de Lei nº 107/2015
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Declara de utilidade pública a CDL de Santa Cruz
do Capibaribe
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Afrânio
Marques
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Projeto de Lei nº 113/2015
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Estabelece multa para o proprietário ou
responsável pelo imóvel onde for localizado com larvas do mosquito Aedes
Aegypt e institui o Dia D de combate ao mosquito da dengue.
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Luciano
Bezerra
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Além dos projetos acima denominados e discutidos,
outros projetos que denominam nomes de ruas foram analisados e aprovados pela
Comissão.
Assessoria
de Comunicação da Câmara
