Secretaria de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe presta contas do terceiro quadrimestre de 2015
Para cada R$ 1,00 da União aplicado em saúde
pública, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe investe R$ 1,63. Esse foi um
dos dados apontados durante a Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde,
realizada na manhã da última sexta-feira (26) na Câmara de Vereadores. A
prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 atende as
aplicações proposta pela Lei Complementar 141/2012, a qual estabelece entre
outros dispositivos, os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela
União, Estado e município.
De acordo com a Lei, cada município deve aplicar
15% da receita de impostos e transferências constitucionais em ações e
serviços de Saúde, mas na Capital da Confecção foi aplicado quase o dobro do
que a lei sugere. “Mesmo com a diminuição na arrecadação de tributos municipais
no último quadrimestre de 2015, conseguimos investir 29,34% das receitas locais
em saúde pública. Caso contrário, não teríamos conseguido manter o Hospital
Municipal, o Materno, o laboratório, as duas AME e as 18 UBS a disponibilização
de nossa população e de municípios vizinhos durante o surto de viroses que
abateu a região,” frisou o prefeito Edson Vieira.
Segundo o relatório municipal, a Produção
Ambulatorial anual atingiu 447.151, sendo consultas, atendimentos, acompanhamentos,
ações coletivas e individuais em Saúde, vigilância e diagnóstico em laboratório
clínico os mais utilizados pelos usuários. “Estamos felizes em poder mais uma
vez ratificar a democratização e a transparência na administração da Secretaria
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. Desde 2013, a atual gestão tem priorizado
as ações de saúde no município, trazendo para si a grande responsabilidade de
assumir a parte que é insuficiente para o governo Federal”, destacou o
secretário de Saúde, Breno Feitosa.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2015, a
“Atenção Básica” intensificou as ações de combate as arboviroses e vigilância
em saúde. A “Média Complexidade”, caracterizada pelo serviço de urgência e
emergência, totalizou 44.365 atendimentos, desse total apenas 320 necessitaram
de transferência para unidades de Maior Complexidade. Já a “Gestão em Saúde”,
grupo composto pelos 32 municípios colegiados, tratou de acompanhar o controle
social, discutir ações de combate e enfrentamento ao Aedes aegypti e habilitar
os profissionais atuantes em serviços e sistema de Saúde.
Em números consolidados a União destinou
aproximadamente R$ 14,5 milhões para a Saúde, enquanto o município direcionou
mais de R$ 19,5 milhões. “Embora os recursos financeiros enviados pela União
estejam abaixo da realidade do município e a existência de um subfinanciamento
para o setor, Santa Cruz do Capibaribe dispõe de um serviço de saúde pública
qualificado capaz de atender, como constatamos recente, a população local, a
flutuante e a de municípios próximos. Essa postura deve-se, entre outros
aspectos econômicos, ao fato que o município investe 63% a mais
do que a União em saúde pública," destacou o contador,
Ivaldeci Hipolito.
Entre os principais custos da Secretaria de Saúde
estão a Farmácia Básica, Saúde Bucal, serviços de Atenção Básica, manutenção do
SAMU, CAPS, CTA, Hospital Municipal e Materno Infantil. Com relação aos 346
atendimentos realizados pelo SAMU dentro do município, 88% foi direcionado para
o Hospital Municipal e o tempo médio de resposta foi de um minuto e trinta
segundos. Já os internamentos somaram 376, sendo 60% de causas obstétricas e
26% cirúrgicas.
Para 2016, a Prefeitura Municipal planeja entregar
a Unidade de Pronto Atendimento (UPA); um novo laboratório de exames clínicos
24h; aquisição de três veículos e de novos equipamentos para as UBS do
município, além do início da construção do AME Mulher.
Informações da GERCOM
