Há pouco mais de um ano, o Vereador
Luciano Bezerra (PR) escreveu uma carta aberta ao Polo de Confecções de
Pernambuco expressando sua preocupação com o Projeto de Lei nº 7.834/2014, de
autoria do ex-deputado José Augusto Maia, propondo a criação da “Zona Franca do
Polo das Confecções”, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. (relembre aqui https://goo.gl/ScXfX7)
A grande preocupação do Vereador era a
forma como o PL foi elaborado, facilitando o ingresso de produtos de origem
estrangeiras, principalmente chinesa, no Polo de Confecções Pernambucano.
Em contato por telefone com Luciano
Bezerra, o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil
e Confecção - ABIT, Fernando Valente Pimentel, informou que o referido PL foi
arquivado na Câmara dos Deputados.
“É uma boa notícia, pelo menos por
enquanto o Polo de Confecções de Pernambuco não irá temer a entrada de produtos
chineses facilitados pelos mecanismos previstos no projeto do ex-deputado”,
disse Luciano Bezerra.
O Vereador também tem se mostrado muito
preocupado com a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 69 que tramita no
Supremo Tribunal Federal, que poderá considerar inconstitucionais os benefícios
que as indústrias de confecção e atacadistas de tecidos e aviamentos usufruem.
Ele também levou para a tribuna da Câmara de Vereadores a insatisfação com a
manutenção do Veto Presidencial 38/2015, que resultou na ampliação da
contribuição previdenciária das empresas de confecções sobre o faturamento, ou
seja, aumento de impostos para os confeccionistas.
Informações da Assessoria