Os projetos de lei que tramitam na
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, antes de
subir para votação em plenária, são analisados pelas comissões permanentes da
Casa Dr. José Vieira de Araújo. Os membros da Comissão de Legislação e Justiça, composta pelos vereadores,
Luciano Bezerra (presidente), Ernesto Maia
(Secretário), Zezin Buxin (Relator) e Carlinhos da Cohab (Suplente), se
reuniram na manhã desta quarta-feira (4) e analisaram 18 projetos. Desse
montante, 4 foram aprovados, os quais você confere abaixo.
|
Nº do Projeto
|
Tipo do Projeto
|
Proposto pelo Vereador
|
|
Projeto de Lei nº 023/2015
|
Introduz
alteração na Lei nº 1.420/2013, que institui o código de postura no município
de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Afrânio Marques
|
|
Projeto de Lei nº 063/2015
|
Autoriza
o executivo a doar bandeiras e hino do município para todas as escolas da
cidade.
|
Ernesto
Maia
|
|
Projeto de Lei nº 061/2015
|
Institui o Programa de Instalação de brinquedos e
equipamentos em parques e praças públicas para pessoas com deficiência.
|
Ernesto
Maia
|
|
Projeto de Lei nº 052/2015
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas
municipais efetuarem no início de cada ano letivo, seminário antidrogas para
os alunos da rede de ensino.
|
Ernesto Maia
|
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe
