Uma reunião do governador do Estado, Ricardo
Coutinho, com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel
Junior; representantes do comando de greve dos docentes; da Associação de
Docentes da UEPB; do Sindicato dos Técnicos Administrativos; do Diretório
Central dos Estudantes (DCE); procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora;
deputados estaduais Anísio Maia, Buba Germano, Estela Bezerra e Ricardo
Barbosa; e o secretário de Educação do Estado, Alessio Trindade, nesta
sexta-feira (13), em João Pessoa, resultou em um pré-acordo para o fim da greve
dos professores da UEPB.
Durante a reunião, o Governo do Estado garantiu
investimento específico na parte de infraestrutura, com o início da construção
do Câmpus de Monteiro, dentro do orçamento de 2016; doação de terreno para
construção definitiva do Câmpus de João Pessoa, no bairro do Cristo; além de
melhorias em equipamentos para laboratórios e veículos de transporte para as
escolas técnicas de Lagoa Seca e Catolé do Rocha. Nesse sentido, a Reitoria se
comprometeu com toda a lista de ações voltadas para infraestrutura, conforme
documento já apresentado anteriormente aos professores.
A Reitoria se comprometeu em reajustar o auxílio
alimentação conforme o IPCA 2015, a partir de janeiro de 2016, e a implantar o
auxílio saúde nos mesmos moldes da proposta dos técnicos administrativos, a
partir de janeiro de 2016. Os custos deste auxílio serão divididos entre
Reitoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Despesas (QDD) previsto, e Governo
do Estado, por meio de suplementação ao longo do ano.
Pelo acordo estabelecido, a Associação de Docentes
(ADUEPB) deve realizar assembleia da categoria na próxima segunda-feira (16),
encaminhando o retorno às atividades. Caso a assembleia não aconteça e os
professores permaneçam em greve, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá
entrar com ação de ilegalidade com pedido de liminar.
Conforme o governador Ricardo Coutinho, a greve não
tem mais nenhum sentido. “É inadmissível. Não se pode ter um órgão público, que
presta serviços a população, com mais de 20 mil alunos, parado há quase cinco
meses, com as pessoas recebendo. Aí não é mais greve, são férias indefinidas,
infinitas. Nenhum trabalhador tem esse direito”, afirmou, acrescentando que
desde a quinta-feira (12), o Ministério Público iria ajuizar uma ação de
ilegalidade, mas a seu pedido o MPPB participou da reunião para acompanhar o
pré-acordo e somente após as definições decidir a respeito. “Com certeza o bom
senso vai prevalecer, o pré-acordo acertado vai prevalecer e essa greve será
suspensa. É o mínimo que se espera nesse momento. Não há outro caminho para
ninguém”, concluiu.
Na avaliação do reitor Rangel Junior, a reunião foi
marcada por um debate aberto e franco, com o governador apresentando o que foi
possível oferecer dentro das condições do Estado. “Acredito que a greve acabe
nos próximos dias. Esta reunião mostrou o compromisso do Governo do Estado, que
trouxe para uma mesa de discussões a Assembleia Legislativa, Ministério
Público, professores e técnicos da UEPB para dialogar de forma democrática o
fim da greve”, ressaltou.
Os técnicos administrativos da UEPB voltaram às
atividades no último dia 3 de novembro. A greve dos professores, caso não seja
encerrada conforme pré-acordo com o governo estadual, completa cinco meses de
sua deflagração no dia 19 de novembro. Devido ao longo período sem atividades,
o semestre letivo 2015.2 não tem condições de ser iniciado ainda este ano, uma
vez que mesmo após encerrada a greve há a necessidade de 30 dias para concluir
o período letivo 2015.1, lançar notas no sistema, organizar matrículas dos
veteranos e iniciar as aulas, sendo inviável e inapropriado começar o período
letivo 2015.2 faltando apenas uma semana para o recesso de Natal e final de
ano. Após o fim da greve, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
será convocado para reunião na qual será deliberado sobre o novo calendário
acadêmico.
Informações
do www.uepb.edu.br
Texto: Tatiana Brandão
