O prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, assinou nesta terça-feira (24), o Decreto
039/2015, estabelecendo medidas de redução de despesas da administração pública
municipal.
Entre as medidas
previstas no Decreto estão a redução de 20% nos salários do prefeito e vice, de
10% para os secretários, secretários executivos, procurador e controlador do
município. Também está suspensa a contratação de servidores, patrocínios e
fornecimento de refeições para eventos.
O documento
determina ainda a redução de gastos nos órgãos públicos, o funcionamento das
repartições e a circulação da frota municipal para o período das 7 às 13 horas,
com exceção para os locais de atendimento e veículos de serviços essenciais
como saúde e segurança. Serão renegociados também os contratos com fornecedores
visando a sua redução em 25%.
As justificativas
do prefeito e do secretariado para a medida são, principalmente, a crise
econômica que atinge diretamente os municípios, a queda constante nos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de diminuição de
gastos para que os serviços essenciais não sejam prejudicados.
O Decreto Municipal
039/2015 tem validade de 24 de setembro a 31 de dezembro de 2015.
