Comissão de Legislação e Justiça se reúne para apreciar projetos de Lei

A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência de Carlinhos da Cohab (PSL).

Projetos Aprovados 

·         Projeto de Lei nº 068/2014 Legislativo - Programa Adote uma Escola.

·         Projeto de Lei nº 016/2014 Legislativo - Troféu Raimundo Francelino Aragão.

·         Projeto de Resolução nº 0172015 – Título de Cidadão, (Antônio Carlos)

Solicitação de Parecer Jurídico

·         Projeto de Lei nº 022/2015 Legislativo - Politica Publica de Educação Ambiental.

·         Projeto de Lei nº 028/2015 Legislativo - Alteração na Lei nº 2.425/2015

·         Projeto de Lei nº 029/2015 Legislativo - Doação e Reutilização de Alimentos.

·         Projeto de Lei nº 030/2015 Legislativo - Prevenção ao Colapso de Abastecimento de Água.  

·         Projeto de Resolução nº 016/2015 Legislativo - Projeto Legislativo Jovem.

·    Projeto Resolução nº 019/2015 – Fica inserido ao Art. 125, parágrafo 5º - Alteração no Regimento Interno. (parecer jurídico da emenda)

Projetos Retirados da Pauta

Projeto de Lei nº 005/2015 EXCECUTIVO - Doação de terreno ao DETRAN (aguardando Croqui do terreno)

Projeto de Lei nº 027/2015 Legislativo - Denomina Praça Berlamina Nunes (correção da Biografia)

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de

Santa Cruz do Capibaribe