A
partir da próxima segunda-feira (15), a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
irá realizar o recadastramento imobiliário e mercantil do município.
A
medida está sendo tomada pela Secretaria da Receita Municipal, em conjunto com
a Controladoria Geral do Município e demais secretarias do governo, de acordo
com recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (Resolução 001/2009),
determinando que os municípios devem manter seus cadastros imobiliário e
econômico atualizados.
Através
do recadastramento, serão atualizados os dados dos imóveis e verificados
os alvarás de licença e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de
serviços. “Os cadastradores visitarão os imóveis, farão as medições e
verificações necessárias e preencherão uma ficha com dados dos imóveis e dos
proprietários”, disse o Secretário da Receita Municipal, Roberto Soares.
De
acordo com Fábio Aragão, Controlador Municipal, o objetivo é que se atinja a
totalidade de imóveis de Santa Cruz do Capibaribe em aproximadamente um ano.
Para
realizar o recadastramento dos imóveis do município, uma equipe está recebendo
treinamento de Cadastro Imobiliário e Mercantil, com o advogado tributarista Saulo
Duarte, que realiza capacitações na área em todo o estado. O treinamento
está acontecendo no auditório da Secretaria de Educação, teve início nesta
quarta-feira (10) e vai até o próximo sábado (13).
Fonte: assessoria de Comunicação da Prefeitura.
